A Presidente da Câmara municipal de Setúbal, Maria da Dores
Meira sublinhou que a autarquia aumenta “em cerca de 150 mil euros o valor da
verba total destinada às juntas de freguesia para este ano no âmbito da
descentralização de competências, investimento que permite realizar de forma
mais célere as intervenções necessárias para garantir o bem-estar das
populações”, já que, “são as populações que mais ganham com este trabalho
conjunto que dinamizamos nas mais vastas áreas de intervenção, um esforço
dinâmico e puro que representa a união do Poder Local Democrático”, vincou
Dores Meira que enalteceu o modelo de descentralização de competências,
implementado em 2002.
A Junta de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra é a única com
competências delegadas para a manutenção de um polo da Biblioteca Municipal, enquanto
as de São Lourenço e de São Simão, de Azeitão, têm em exclusividade
competências nas áreas dos cemitérios e de postos de atendimento. Todas as
juntas, com excepção de Santa Maria e São Sebastião, têm competências delegadas
na área do trânsito. São Julião é a única freguesia sem delegação de
competências no sector das calçadas, estando também isenta de
responsabilidades, juntamente com Santa Maria da Graça, na área da toponímia. Já
no sector de limpeza de edifícios autárquicos, apenas Nossa Senhora da
Anunciada, São Julião, Santa Maria e São Lourenço têm competências atribuídas.
O presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia, Pontes e Alto
da Guerra, Luís Custódio, elogiou a política adotada e considera “uma medida
inteligente e com reflexos muito positivos na melhora da qualidade de vida dos
cidadãos.”
O presidente da Junta de Freguesia do Sado, Manuel Véstias, destacou
“o trabalho de parceria que tem vindo a ser dinamizado com resultados
extremamente positivos para o desenvolvimento do concelho”.
A presidente da Junta de Freguesia de S. Lourenço, Celestina
Neves, classificou a cerimónia de assinatura dos protocolos de delegação de
competências como “um dos mais importantes actos realizados no concelho”, pelas
mais-valias na “resolução dos problemas que afectam as populações”.
O presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Nuno
Costa, vincou as vantagens da descentralização e considera este instrumento
como “uma aposta na proximidade, uma resposta rápida e eficaz na eliminação de
vários problemas.”
São Sebastião é a freguesia do concelho que canaliza grande
parte do aumento das verbas atribuídas em 2013, com mais serviços sobretudo
para as áreas da limpeza e ensino, o que não preocupa Nuno Costa que se
encontra “satisfeito com o acréscimo de responsabilidades e julgo que temos
dado uma resposta à altura.”
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