PAÍS: Candidaturas para 1905 estágios na Função Pública abriu hoje

As candidaturas para as 1905 vagas de estágios na Função Pública começaram esta segunda-feira e terminam no próximo dia 8 de Fevereiro, anunciou o INA – Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas. As vagas disponíveis destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos que estejam à procura do primeiro emprego e devem ser feitas via Internet no site do PEPAC.

Em comunicado publicado no site do INA, pode ler-se que os estágios, que se encontram inseridos no Programa ‘Impulso Jovem, são destinados a quem esteja “à procura de primeiro emprego, a jovens licenciados em situação de desemprego e jovens que, embora se encontrem empregados, exerçam uma ocupação profissional não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação”.

Estes estágios, que deverão começar a 3 de Maio deste ano, têm a duração de 12 meses e uma remuneração de 691,71 euros, bem como subsídio diário de refeição.

PAÍS: Prazo para cortar fornecimento de luz e água aumenta

A partir de Maio a suspensão por falta de pagamento dos serviços de água, luz, gás, comunicações ou internet só pode ocorrer 20 dias após o pré-aviso da empresa. São mais 10 dias que actualmente.

Segundo um diploma publicado esta segunda-feira, o prazo passa a ser de 20 dias. As novas regras aplicam-se tanto aos novos contractos como aos anteriores à entrada em vigor na lei, produzindo efeitos a partir do período de facturação imediatamente a seguir a 29 de Abril.

FUTEBOL: Meyong despediu-se do Bonfim

O encontro entre Vitória FC e Nacional, fica também marcado pela despedida de Meyong, que assim, disse adeus ao Bonfim. O camaronês foi ovacionado pelos sócios e simpatizantes do Vitória no final do encontro, já que, apesar de ainda estar ao serviço do clube no próximo jogo, fora, frente ao Benfica, não voltará a pisar o relvado do Bonfim. Recorde-se que o Vitória vendeu Meyong para o Kabuscorp de Angola, e no início do mês de Fevereiro vai integrar o estágio da equipa angolana em Portugal.

FUTEBOL: Vitória FC perdeu esta tarde por 0-2

O Vitória de Setúbal perdeu esta tarde com o Nacional da Madeira por duas bolas a zero em jogo a contar para a 16ª jornada da primeira liga.

Depois de uma primeira parte sem golos, o Nacional chegou ao golo aos 52 minutos por Rondon e Candeias fechou o resultado ao minuto 68. Com este resultado os sadinos estão agora com 14 pontos, enquanto que os insulares somam 18 pontos.

PAÍS: Combustíveis mais caros na próxima semana

Depois das descidas registadas na semana passada, os preços dos combustíveis vão voltar a subir na próxima semana a reflectir a evolução das cotações nos mercados internacionais. Fonte do sector disse que “esta semana as cotações dos produtos petrolíferos inverteram a tendência de descida na semana anterior”, adiantando que a valorização do euro face ao dólar atenuou os movimentos de subida, já que as cotações internacionais são cotadas em dólares e um dólar mais fraco alivia os preços. Assim, a gasolina deve ficar cerca de 2 cêntimos mais cara, enquanto que o gasóleo deverá aumentar 1 cêntimo por litro.

SETÚBAL: Rede de ciclovias para a cidade foi aprovada

A rede de ciclovias para a cidade de Setúbal foi ontem aprovada pela Câmara, em reunião pública. Mais de 8 quilómetros compõem grande parte dos novos troços na área central da cidade e com ligação a percursos para bicicletas já existentes. A Avenida Jaime Rebelo é um dos locais que ficam dotados de uma via para ciclistas, o que possibilita o prolongamento da que dota actualmente a zona ribeirinha, na Rua da Saúde.

Com a abertura de percursos na Av. General Daniel de Sousa, Rua José Pereira Martins e nas avenidas Rodrigues Manito e 22 de Dezembro, será também possível a conexão entre diversos locais da cidade e a pista ciclável da Av. Luísa Todi. Os restantes troços a criar são nas avenidas dos Combatentes da Grande Guerra, Mariano Carvalho, República da Guiné-Bissau e da Independência das Colónias e nas ruas Jorge de Sousa e Dr. António Manuel Gamito. Para uma segunda fase estão previstos percursos na Av. 5 de Outubro e na Av. Manuel Maria Portela e o prolongamento da Rua Jorge de Sousa para a Rua dos Arcos, o que concretiza uma malha ciclável no centro da cidade.

Estas medidas resultam de uma análise dos serviços da Câmara Municipal de Setúbal que teve em conta o “aumento exponencial do número de utilizadores de bicicleta” e a “necessidade de mediação da utilização do veículo individual”, factores que “colidem directamente com problemas de génese urbanística, nomeadamente no campo da mobilidade dos cidadãos e da oferta/procura de estacionamento automóvel”. A rede de ciclovias, refere a deliberação, permite “minorar os efeitos nefastos da utilização do automóvel no centro histórico da cidade”, bem como “criar percursos seguros e confortáveis para a circulação em bicicleta e incentivar a população jovem para hábitos de vida mais saudáveis”.

SETÚBAL: Arrábida candidata-se a Património Mundial Misto da Unesco

O dossier da candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da Unesco foi aprovado ontem, em reunião pública, pela Câmara Municipal de Setúbal. Além da aprovação pela Autarquia setubalense, o documento foi entregue a 14 de Janeiro à Comissão Nacional da Unesco para apreciação e validação pelo Estado português.

Uma vez aprovada pela Comissão Nacional, a versão de trabalho da candidatura, com mais de mil páginas, deve ser apresentada na sede da Unesco em Paris até 31 de Janeiro. A Arrábida é candidata a Património Mundial Misto, conjugando critérios de vertente natural, cultural e cultural imaterial, segundo a convenção da Unesco de 1972.

Com o objectivo de proteger, preservar e valorizar a Arrábida, numa simbiose sustentada entre natureza e presença humana, a candidatura apoia-se em vários valores diferentes, como a presença de espécies de fauna e flora raras ou únicas, os fenómenos geológicos de grande importância e o relevante papel que desempenhou na história de Portugal.

PAÍS: De 600, mais de 200 professores que entram para os quadros ficam em Lisboa

Depois de a 17 de Janeiro um decreto-lei ter criado um concurso extraordinário de vinculação de professores, o Governo publicou na quarta-feira a portaria que lhe será anexa e que define o número total de 600 vagas a serem postas a concurso. Cerca de um terço das 600 vagas a concurso serão ocupadas por professores a serem colocados na área de Lisboa. Outra região que se destaca pelo número vagas abertas é a do Tâmega, com 128 vagas a concurso. Quanto aos grupos de recrutamento o da educação especial é o que tem um maior número de vagas atribuídas, com 162 lugares a concurso. Também entre os grupos com maior número de lugares disponíveis, no grupo de recrutamento de Matemática foram abertas 64 vagas, para Matemática e Ciências da Natureza há 42 lugares, para os dois grupos de Educação Física há 69 lugares, e para Física e Química 37.

Entre os grupos com menos de 10 lugares disponíveis estão Educação Musical, com apenas uma vaga criada, Artes Visuais, também com uma vaga, Latim e Grego, com três vagas, e Electrotecnia, com 4 vagas. Educação Visual e Tecnológica e Música são os dois únicos grupos de recrutamento para os quais não foi aberta qualquer vaga. O diploma destinado à vinculação extraordinária de professores publicado em Diário da República a 17 de Janeiro, estabelecia 365 dias de trabalho, nos três anos anteriores ao concurso, e uma classificação não inferior a ‘Bom’, como requisitos para concorrer. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros no final do ano passado, tendo o ministro da Educação, Nuno Crato, na altura, indicado que seriam abertas cerca de 600 vagas, agora confirmadas pela portaria publicada a 23 de Janeiro.

FUTEBOL: “Proença que não apareça tão cedo no Bonfim” diz Fernando Oliveira

Depois de na conferência de imprensa o treinador sadino José Mota ter lançado duras críticas à arbitragem de Pedro Proença, também o presidente do V. Setúbal, Fernando Oliveira, arrasou a arbitragem de Proença no encontro com o FC Porto. No final do encontro entre o Vitória FC e FC Porto, e quando se preparava para abandonar o estádio, Pedro Proença, envolveu-se numa discussão com adeptos sadinos. Em resposta, Fernando Oliveira, presidente do clube sadino, lançou duras críticas à atitude do árbitro lisboeta.

"O senhor Pedro Proença não tem condições para apitar mais jogos, até porque chamar energúmenos a meia dúzia é chamar a uma cidade inteira. Foi malcriado e prepotente. É o melhor árbitro português, teve no ano passado o seu momento de glória, os portugueses aplaudiram, todos nos rendemos à sua categoria mas falta-lhe humildade. Quando se sobe muito alto, a queda é grande. Desejo-lhe boa sorte e que não apareça no Bonfim tão cedo", afirmou Fernando Oliveira.

O líder do clube sadino disse ainda que "houve uma dualidade de critérios gritante. É esta a diferença de um clube grande para um pequeno. Infelizmente, já estamos habituados. Se fosse ao contrário, não exista penálti nem expulsões", afirmou.

MONTIJO: Mulher detida por tentativa de atropelo a militar da GNR

Uma mulher foi detida pela GNR em Canha, Montijo, depois de ter ignorado uma ordem de paragem das autoridades e de ter tentado atropelar um elemento da patrulha, disse esta terça-feira à Lusa fonte da GNR.

"Suspeitando de que não teria carta de condução, militares de Poceirão, durante um serviço de fiscalização naquela freguesia, mandaram-na parar, mas, além de ignorar o sinal e fugir, a suspeita ainda tentou atropelar um dos guardas", disse fonte da GNR. A mulher em causa foi seguida pela GNR de Poceirão e Canha e foi detida junto ao posto da GNR.
Fonte: LUSA

SETÚBAL: Tribunal condena Vitória FC

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação do Vitória Futebol Clube/SAD ao pagamento de 110 mil euros ao antigo treinador Carlos Cardoso, relativos a salários e prémios pela manutenção da equipa de futebol na I Liga.

A agência Lusa noticia que, segundo o acórdão de 7 de Janeiro deste ano, o Tribunal da Relação de Évora atendeu apenas alguns pontos do recurso do Vitória de Setúbal, o que permitiu uma redução do montante inicial estabelecido na sentença do Tribunal de Trabalho de Setúbal, de 114 mil euros, para pouco mais de 110 mil euros. Contactado pela Lusa, Carlos Cardoso mostrou-se satisfeito com a decisão do Tribunal da Relação de Évora e lamentou que, durante um ano, a Sociedade Anónima Desportiva do Vitória nunca se tivesse mostrado disponível para chegar a um acordo.

"O presidente do Vitória FC, Fernando Oliveira, dizia sempre que sim, que estava disponível para chegar a um acordo, mas nunca houve resultados práticos dessa disponibilidade", disse à Lusa o antigo jogador e treinador, que representou o clube do Bonfim durante 35 anos - 20 como jogador e 15 como treinador.

Fonte: LUSA

SETÚBAL: Porto reduz taxas na movimentação de contentores

A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) anunciou esta terça-feira, em comunicado, a eliminação da Taxa de Uso do Porto na movimentação de contentores para fazer face à quebra de 38,2% na movimentação daquele tipo de carga. O Conselho de administração da APSS, que já aprovou esta medida, acredita que assim está também a contribuir para tornar as exportações nacionais mais competitivas e para a criação de emprego", no actual contexto nacional de crise económica. Quanto às causas da redução na movimentação de contentores, que se verificou o ano passado, a APSS atribui a responsabilidade à "instabilidade criada pelas greves contínuas dos estivadores".

PAÍS: FESAP alerta para aumento da conflitualidade se ADSE mudar

A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) advertiu o Governo, esta segunda-feira, que caso insista em alterar o regime de assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) haverá um aumento de conflitualidade que poderá romper a "boa-fé" negocial. Após um encontro de mais de duas horas com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, o secretário coordenador daquela estrutura sindical avisou ainda que “há uma questão fundamental que é a dívida dos patrões para a ADSE e a ADSE não deve servir para financiar o SNS", reiterou Nobre dos Santos, segundo o qual, "pelo menos até ao final de 2013", os funcionários públicos deverão continuar a beneficiar da ADSE.

No âmbito da sexta avaliação da troika, os técnicos internacionais recomendavam que em 2013 deveria dar-se início à transferência de serviços e de receitas da ADSE, para o Serviço Nacional de Saúde, devendo os descontos efectuados pela entidade patronal para o subsistema de saúde dos funcionários públicos descerem para 1,25% (até então de 2,5%). De acordo com as disposições do Orçamento do Estado para 2013, os subsistemas de saúde pública dos vários ministérios vão transferir vários serviços para o Serviço Nacional de Saúde, juntamente com os recursos financeiros equivalentes.

TEMPO: Protecção Civil já soma perto de 4 mil ocorrências

A Autoridade Nacional de Protecção Civil contabilizou 3.888 ocorrências devido ao mau tempo entre as 08h00 de sexta-feira e as 13 horas deste sábado, segundo os dados disponibilizados na página da Internet. Na lista de todos os distritos de Portugal Continental, Lisboa lidera o número de ocorrências com 606, seguindo-se Coimbra com 404 e do Porto 353. Com menor número de ocorrências, segundo a Protecção Civil, foram os distritos de Bragança (33), Guarda (38) e Vila Real (51).

Em Setúbal há registo também de algumas ocorrências. Entre as quais, ao que a Rádio Azul apurou, o telhado do ginásio da Escola da Bela Vista voou, e registam-se também a queda de algumas árvores tal como mostramos na foto tirada ao inicio da tarde deste sábado no Largo da Fonte Nova.

Entretanto, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até às 18h00 o aviso vermelho, em seis distritos de Portugal Continental, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu e Castelo Branco. Portalegre, que estava em aviso laranja passa também a vermelho.

Os restantes distritos que o IPMA colocou na sexta-feira em aviso vermelho - Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Beja – estão agora com aviso laranja.

TEMPO: Protecção Civil accionou alerta laranja em oito distritos

A Protecção Civil colocou esta sexta-feira, em alerta laranja, o dispositivo de operações de protecção e socorro em oito distritos de Portugal Continental, devido ao agravamento das condições meteorológicas para as próximas 24 horas. O alerta laranja foi accionado às 18 horas e prolonga-se até às 20 horas de sábado, nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa e Setúbal.

O comandante adjunto nacional de Operações de Socorro, Miguel Cruz, disse à agência Lusa que colocar o dispositivo de operações de protecção e socorro em alerta laranja significa "aumentar o estado de prontidão" de todos os agentes de protecção civil, como os Comandos Distritais de Operações e Socorro, corpos de bombeiros, GNR, PSP e protecção civil municipal. Miguel Cruz disse ainda que accionar o alerta laranja para mau tempo "não é tão vulgar" em Portugal Continental, como para os incêndios florestais.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para sábado ocorrência de vento forte e muito forte, com rajadas que poderão ser superiores aos 120 quilómetros por hora, nas regiões do litoral e terras altas, sendo o período mais crítico na madrugada e manhã de sábado.

Face às previsões meteorológicas, a protecção civil alerta para o piso escorregadio e eventual formação de lençóis de água, a possibilidade de cheias rápidas em meio urbano e de inundações, danos em estruturas montadas ou suspensas, e possíveis acidentes na orla costeira. A protecção civil aconselha ainda a adopção de comportamentos adequados, nomeadamente a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais, a adopção de uma condução defensiva, não atravessar zonas inundadas, ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e, em zonas ribeirinhas mais vulneráveis a inundações rápidas, a não praticar actividades relacionadas com o mar.

PAÍS: Combustíveis descem até 3 cêntimos na próxima semana

A partir de segunda-feira o preço dos combustíveis deverá descer entre 1 e 3 cêntimos, prevendo-se uma descida mais significativa na gasolina. Segundo fonte do sector, esta semana as cotações dos produtos petrolíferos tiveram uma tendência de desvalorização face à média da semana anterior, num movimento mais acentuado na gasolina do que no gasóleo.

Deste modo, a evolução das cotações em euros aponta para uma descida do preço mais acentuada na gasolina do que no gasóleo, que deverá situar-se entre 1 e 3 cêntimos por litro.

TEMPO: Portugal em aviso vermelho

Ao todo, são 14 os distritos de Portugal Continental que estarão sob aviso vermelho este sábado, de acordo com informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Ao mesmo tempo, dois distritos estarão sob aviso laranja e outros tantos sob aviso amarelo. A previsão de mau tempo alterar-se-á, e para pior.

Os distritos de Viana do Castelo, Porto, Vila Real, Braga, Bragança, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Beja estarão, entre as 6h e as 12h de amanhã, sob aviso vermelho, o mais grave na escala do IPMA, e que implica uma situação meteorológica de risco extremo. Até lá vigora o aviso laranja, o segundo mais grave.

Sob aviso laranja, estarão amanhã os distritos de Portalegre e Faro, e sob aviso amarelo, os de Évora e Santarém. Também o arquipélago da Madeira se encontrará sob aviso amarelo.

Além de chuva intensa, o IPMA prevê ventos muito fortes, com rajadas que podem atingir os 130/140 km/h.

PAÍS: Regras para concurso de professores já foi publicado em DR

Foi publicado, esta quinta-feira, em Diário da República, o decreto-lei que define as condições de acesso ao concurso extraordinário de colocação de professores nos ensinos pré-escolar, básico e secundário. Pode ler-se no referido documento que no sentido “profundo da boa gestão do interesse público”, o Executivo define as regras para a realização de um “concurso externo extraordinário com vista à entrada de novos docentes na carreira, que satisfaçam as necessidades (…) apuradas por grupo de recrutamento”.

Acrescenta o decreto-lei que, “o ingresso na carreira é feito no primeiro escalão da tabela indiciária, ficando [os candidatos] sujeitos aos condicionalismos impostos pela Lei do Orçamento do Estado”. O número de vagas para este concurso não é divulgado, no entanto, em Dezembro, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, Nuno Crato, ministro da Educação, falou em 600 vagas e apontou uma verba adicional de 1,3 milhões de euros.

SETÚBAL: Freguesias do conselho com verbas reforçadas

Na cerimónia de assinatura de protocolos de delegação de competências realizada ontem no Salão Nobre dos Paços do Conselho foi destacado o reforço de mais de 150 mil euros das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia em 2013.No total, a autarquia sadina atribui 2 milhões, 447 mil e 46 euros às oito juntas de freguesias do concelho, mantendo-se as áreas delegadas em 2012, embora com o reforço de serviços nalguns sectores, nomeadamente no ensino, limpeza de espaços públicos e manutenção de edifícios autárquicos.

A Presidente da Câmara municipal de Setúbal, Maria da Dores Meira sublinhou que a autarquia aumenta “em cerca de 150 mil euros o valor da verba total destinada às juntas de freguesia para este ano no âmbito da descentralização de competências, investimento que permite realizar de forma mais célere as intervenções necessárias para garantir o bem-estar das populações”, já que, “são as populações que mais ganham com este trabalho conjunto que dinamizamos nas mais vastas áreas de intervenção, um esforço dinâmico e puro que representa a união do Poder Local Democrático”, vincou Dores Meira que enalteceu o modelo de descentralização de competências, implementado em 2002.

A Junta de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra é a única com competências delegadas para a manutenção de um polo da Biblioteca Municipal, enquanto as de São Lourenço e de São Simão, de Azeitão, têm em exclusividade competências nas áreas dos cemitérios e de postos de atendimento. Todas as juntas, com excepção de Santa Maria e São Sebastião, têm competências delegadas na área do trânsito. São Julião é a única freguesia sem delegação de competências no sector das calçadas, estando também isenta de responsabilidades, juntamente com Santa Maria da Graça, na área da toponímia. Já no sector de limpeza de edifícios autárquicos, apenas Nossa Senhora da Anunciada, São Julião, Santa Maria e São Lourenço têm competências atribuídas.

O presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, Luís Custódio, elogiou a política adotada e considera “uma medida inteligente e com reflexos muito positivos na melhora da qualidade de vida dos cidadãos.”

O presidente da Junta de Freguesia do Sado, Manuel Véstias, destacou “o trabalho de parceria que tem vindo a ser dinamizado com resultados extremamente positivos para o desenvolvimento do concelho”.

A presidente da Junta de Freguesia de S. Lourenço, Celestina Neves, classificou a cerimónia de assinatura dos protocolos de delegação de competências como “um dos mais importantes actos realizados no concelho”, pelas mais-valias na “resolução dos problemas que afectam as populações”.

O presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Nuno Costa, vincou as vantagens da descentralização e considera este instrumento como “uma aposta na proximidade, uma resposta rápida e eficaz na eliminação de vários problemas.”

São Sebastião é a freguesia do concelho que canaliza grande parte do aumento das verbas atribuídas em 2013, com mais serviços sobretudo para as áreas da limpeza e ensino, o que não preocupa Nuno Costa que se encontra “satisfeito com o acréscimo de responsabilidades e julgo que temos dado uma resposta à altura.”

PAÍS: CDS considera "pertinente" O alerta de Cavaco

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, qualificou esta quarta-feira de "pertinentes" as observações do Presidente da República na mensagem à Assembleia da República que acompanhou a promulgação do diploma de reorganização das freguesias. Nuno Magalhães afirma que Cavaco Silva " não deixou de notar que se trata do cumprimento de um compromisso internacional, que se trata de uma reforma profunda, que há 150 anos estava a ser adiada, e a terceira nota, julgamos também pertinente, é a necessidade de todos os organismos do Estado estarem preparados para que processo eleitoral decorra com a maior tranquilidade e normalidade". O Presidente quer ver assegurado "quer o exercício do direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos nos termos previstos na lei, quer a total autenticidade dos resultados eleitorais". Confrontado com uma eventual falta de qualidade da legislação produzida, o líder parlamentar centrista disse, em declarações aos jornalistas no Parlamento, não ver "nenhum reparo do Presidente da República".

Fonte: LUSA

PAÍS: Governo cria equipa dedicada à reorganização das freguesias

O gabinete do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, em nota enviada à comunicação social, fez saber que o Governo criou uma equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica. A equipa será composta por membros do Governo e por organismos e serviços da Administração Pública, refere o documento.

Neste sentido, “cumpre ainda realçar que o Governo, com vista a garantir a actualização e o regular funcionamento dos sistemas de identificação que suportam a realização dos actos eleitorais e referendários, encontra-se já a trabalhar para assegurar a articulação entre os vários departamentos e serviços da administração, adaptando-os à nova realidade administrativa”, sendo que para o efeito “foi criada a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, composta por membros do Governo e pelos organismos e serviços da Administração Pública, nomeadamente as CCDRs, com a participação da ANMP e da ANAFRE”, determinação esta já publicada em Diário da República, conclui o comunicado assinado por Miguel Relvas.

Fonte: LUSA

PAÍS: BE acusa Cavaco de "fazer orelhas moucas" às críticas de populações e autarcas

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusou, esta quarta-feira, o Presidente da República, que promulgou a lei sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, de “fazer orelhas moucas” às críticas de populações e autarcas.

Pedro Filipe Soares, considera que o Presidente da República“fez orelhas moucas às reivindicações, quer das populações, quer da quase unanimidade dos autarcas. Ao fazê-lo, numa reforma que foi feita contra as populações e não respondendo ao anseio de melhoria das condições de vida das pessoas, passa agora as culpas para a Assembleia da República sobre eventuais problemas no processo eleitoral”.

O deputado bloquista afirmou ser inaceitável a “desresponsabilização” da maioria governamental e do próprio Chefe de Estado em relação à lei em causa e aos problemas nos processos eleitorais futuros. Pedro Filipe Soares previu anomalias e dificuldades por considerar ter sido criada uma “trapalhada, com esta legislação”.

Fonte: LUSA

PAÍS: PCP critica promulgação da reorganização das freguesias

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou esta quarta-feira “muito negativa” a decisão do Presidente da República, que promulgou a lei sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, antevendo ainda “sobressaltos” nas próximas eleições autárquicas. Bernardino Soares afirma que “é uma decisão muito negativa por parte do Presidente da República, por razões de conteúdo desta Lei, que extingue milhares de freguesias e que vai afastar os cidadãos do Poder Local que lhes está mais próximo, contra toda a dinâmica das comunidades como se tem visto pela contestação a esta legislação”.

O deputado comunista salientou ainda que a decisão “vai responsabilizar o Presidente da República por tudo o que puder acontecer no próximo processo eleitoral”, na sua opinião “inquinado por todos os atropelos jurídicos que estão nesta Lei”, podendo mesmo “trazer sobressaltos ao processo eleitoral. Vamos ter eleições para freguesias que ainda não existem, preparadas pelas freguesias que vão ser extintas, em relação às quais não há comissões instaladoras, na maior parte dos casos”, continuou, atestando que a legislação “não poderia ter sido promulgada” por conter um “conjunto de matérias confusas e contraditórias”.
Fonte: LUSA

PAÍS: Anafre diz que a promulgação da nova lei das freguesias era "expectável"

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou hoje a Lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias e enviou uma mensagem à Assembleia da República, em que considera que “deverão ser tomadas […] todas as medidas políticas, legislativas e administrativas de modo a que as eleições para as autarquias locais […] deste ano decorram em condições de normalidade e transparência democráticas, assegurando quer o exercício do direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos nos termos previstos na lei, quer a total autenticidade dos resultados eleitorais".

O presidente da Anafre Armando Vieira, disse em declarações à Lusa, ter recebido a notícia “com alguma tristeza”, embora considerasse “expectável que o Presidente da República viesse a promulgar esta lei”. “Respeitamos a legislação da República, mas também usaremos todos os mecanismos legais à nossa disposição para nos opormos a uma reforma que não traz nada de substantivo à sociedade portuguesa e à situação difícil em que o país vive”, referiu Armando Vieira, lembrando que a Anafre “não tem ainda resposta do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade sobre a lei n.º22/2012 [que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica]”.

O responsável contou ainda que a associação sabe que há “muitas freguesias que vão intentar procedimentos cautelares, tentando, verberando e opondo-se à agregação que lhes foi imposta, isto é, ao mapa que lhes foi imposto, tentando que os tribunais lhes venham a dar razão”. Armando Vieira defendeu que “deveria haver aqui um período de aperfeiçoamento da própria legislação, aproveitando o tempo decorrido de debate, aproveitando aquilo que são as expectativas das populações. No processo que foi desenvolvido, nos muitos debates, foram detectadas incorrecções no processo legislativo e esta reforma não acrescenta nada à emergência financeira em que o país vive, então ela deveria ser aperfeiçoada”, disse.
Fonte: LUSA

SETÚBAL: Projecto "Mar Pedagógico" irá divulgar a actividade maritima

“Mar Pedagógico” é o nome de um projecto de divulgação e promoção de várias acções relacionadas com a actividade marítima na região de Setúbal para crianças e jovens em idade escolar, apresentado na segunda-feira à tarde na Casa da Baía. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Setúbal e pelo Fórum Empresarial da Economia do Mar, é desenvolvida localmente numa experiência-piloto a dinamizar com o Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga e com a Fundação Escola Profissional de Setúbal.

O projecto, adaptado à realidade da actividade marítima da região, envolvendo, nesta fase, perto de 2500 alunos, é dinamizado em torno de quatro eixos orientadores nos quais são promovidas várias acções pedagógicas, juntamente com as entidades que se venham a constituir como parceiras. A realização de visitas guiadas a vários locais de interesse cultural, como o Museu do Trabalho Michel Giacometti, a elaboração de um livro de receitas, exposições e a realização de dramatizações são algumas das iniciativas propostas no âmbito daquele eixo orientador.

O conhecimento sobre o Estuário do Sado, a fauna e a flora, assim como os recursos naturais do mar e a relação com as actividades humanas é o objectivo do segundo eixo de trabalho, no qual são propostas acções desportivas náuticas, passeios de barco para observação de golfinhos e visitas ao Museu Oceanográfico e ao Moinho de Maré da Mourisca. O terceiro eixo, dedicado à protecção ambiental, pretende sensibilizar os alunos para a conservação do património natural, a importância de um crescimento sustentável da economia do mar e a adopção de medidas de preservação do ambiente marinho, com a dinamização de iniciativas como a limpeza de praias e encontros temáticos.

As iniciativas propostas às várias empresas e entidades no encontro que serviu para apresentar o “Mar Pedagógico” vão agora ser analisadas pelos potenciais parceiros, que devem tomar uma decisão sobre as formas de contributo até ao dia 25. O “Mar Pedagógico” foi desenvolvido num projecto-piloto implementado em Peniche, através do Colégio Pedro Arrupe, no âmbito do componente “Visibilidade, Imagem e Cultura Marítimas” do Fórum Empresarial da Economia do Mar, associação criada em 2010 que reúne perto de oito dezenas de membros oriundos de vários sectores da actividade marítima.

PAÍS: Bastonário considera lamentável que Governo não siga efeitos da crise na saúde

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou, esta terça-feira, uma falta lamentável que o Governo não antecipe nem acompanhe o impacto das medidas de austeridade na saúde, numa altura em que as necessidades da população tendem a aumentar.

"A crise económica e social tem implicações graves e conhecidas na saúde. É uma omissão lamentável que se perpetue a não antecipação do impacto esperado na saúde de muitas das decisões financeiras tomadas como resultado da falta de sistemas de verificação apropriados dos efeitos negativos da crise", declarou José Manuel Silva. O bastonário falava numa conferência de imprensa em Lisboa na qual foi apresentada uma carta assinada pelos presidentes das associações de médicos de Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda. No documento, os médicos consideram que, ao não anteciparem os efeitos da crise, os Países deixam de conseguir dar uma efectiva resposta atempada aos efeitos adversos que as dificuldades financeiras provocam.

Os signatários adiantam ainda que os princípios políticos europeus exigem que todas as políticas públicas adoptadas tenham em conta o impacto na saúde. "Isto não está a acontecer na Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal". Para o bastonário da Ordem dos Médicos, os Países estão a tentar curar uma crise com os mesmos males que a provocaram, frisando que os serviços de saúde públicos não têm as verbas suficientes para o que é necessário. "Nos últimos dois anos, com a intervenção externa, primeiro tomam-se decisões de carácter financeiro sem previsão sobre o impacto no bem-estar das pessoas. Depois, vê-se se a economia cresce e depois sai o carro vassoura e recolhe os feridos e os que sofreram as consequências da crise", lamentou. Em Portugal, a carta foi subscrita pelos ex-ministros da Saúde Paulo Mendo e Maria de Belém Roseira, entre outros.

Fonte: LUSA

PAÍS: Governo quer mais médicos e enfermeiros nos centros de saúde

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou esta terça-feira em declarações aos jornalistas que o Governo pretende lançar novos concursos de contratação de enfermeiros e médicos, em especial na área dos cuidados primários. Paulo Macedo disse estar previsto avançar com um conjunto de “medidas legislativas para recrutar alguns médicos adicionais, designadamente que se tenham reformado, para um conjunto diferente de horas, precisamente para poder aproveitar essa capacidade”.

O ministro considera que “atendendo às múltiplas necessidades da área da saúde, estamos claramente conscientes de que o futuro do SNS, que queremos que se mantenha como uma realidade, como parte crucial de um estado social que tem que disponibilizar prestações de saúde e assegurar a protecção na doença, venha a ter um maior número de enfermeiros, maior número de pessoas qualificadas”, sublinhou. Paulo Macedo referiu ainda que se encontra em fase de conclusão “o trabalho que foi feito em relação ao enfermeiro-família”.

SETÚBAL: Exposição “Riotuais da Arte” é inaugurada dia 26 no Museu do Trabalho

A exposição colectiva “Riotuais da Arte”, com escultura e pintura, é inaugurada a 26 de Janeiro, às 16 horas no Museu do Trabalho Michel Giacometti. Com a terra e o rio como fontes de inspiração, são mostrados trabalhos em pedra e ferro de Pedro Botelho e Pedro Marques e pinturas de Teresa Machado e Pedro Marcionilio.

A inauguração conta com uma actuação da banda de música da Sociedade Filarmónica Humanitária, de Palmela, e leitura de poesia por Dalila Moura Baião, enquanto em vários espaços do Museu do Trabalho é possível provar vinhos de quatro adegas da região.

A exposição que é organizada pela Câmara Municipal de Setúbal e tem o apoio de quatro produtoras vinícolas da região, estará patente ao público de 26 de Janeiro até 3 de Março e pode ser visitada de terça a sexta-feira das 09:30h às 18:00h e ao fim de semana das entre as 14:00h e as 18:00h.

ECONOMIA: CCP prevê “grande confusão” no processamento de salários

Devido ao atraso do Governo na divulgação das novas tabelas de retenções na fonte, a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) antecipou, esta terça-feira, uma “grande confusão” para as empresas, que terão de efectuar vários processamentos de salários.

À saída de um encontro com a CGTP, o presidente da CCP, Vieira Lopes, lamentou a “metodologia que o Governo usou para atingir estas alterações de tabelas, bem como a própria lei dos duodécimos”. Vieira Lopes antecipou que a divulgação das novas tabelas de retenção na fonte a 14 de Janeiro, numa altura em que algumas empresas já processaram os salários correspondentes ao corrente mês, “vai dar uma grande confusão e, nomeadamente, levar a vários processamentos salariais”. Relativamente ao sector privado que, de acordo com o despacho do Governo, poderá apenas aplicar as novas tabelas em Fevereiro, Vieira Lopes entende tratar-se de uma medida positiva.

Já o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que esta manhã esteve reunido com a CCP durante duas horas, a pedido da central sindical, afirmou por seu turno, que se por um lado, “anuncia que vai avançar com os duodécimos fazendo subir o rendimento mensal dos trabalhadores, omitiu propositadamente que com a redução de oito para cinco escalões grande parte dos trabalhadores vão passar a descontar mais impostos”. O sindicalista sublinhou que o Executivo “esqueceu-se de referir que vai haver uma redução significativa das deduções para a saúde, habitação e educação e de referir que quando chegar a altura de os trabalhadores receberem os subsídios de férias e de Natal vão receber muito menos”.

As tabelas de retenção na fonte que foram divulgadas ontem, segunda-feira, reduzem o número de escalões de IRS de 8 para 5, cria uma taxa adicional de solidariedade de 5% para rendimentos superiores a 250 mil euros e determina que a taxa de 2,5%, já existente, se aplique aos rendimentos superiores a 80 mil euros. Com estas medidas, a taxa média efectiva de IRS deverá passar de 9,8% para 13,2%, um aumento superior a 30%.

SETÚBAL: Vitória FC vence Moreirense por 5-0

No Estádio do Bonfim, a tarde deste domingo teve um pouco de tudo, sol, chuva, vento, frio e golos, cinco golos. Só o avançando camaronês Meyong marcou por três vezes igualando, à condição, Cardozo na lista de melhores marcadores com 13 golos. O Vitória goleou, em casa, o “lanterna vermelha” Moreirense por 5-0 que com este resultado cada vez se afunda mais na classificação com oito pontos.

Meyong fez os três primeiros golos do encontro, mas Pedro Santos e Bruninho juntaram-se à festa. A equipa de Jorge Casquilha terminou reduzida a nove jogadores, depois das expulsões, por acumulação, de Wagner e Augusto, facilitando ainda mais a tarefa dos sadinos que, todavia, tinham já chegado ao golo em duas ocasiões com 11 contra 11.

PAÍS: Militares da GNR patrulham estradas no fim-de-semana

Mais de 500 militares da GNR vão participar em acções de patrulhamento e fiscalização do controlo de velocidade rodoviária, nas principais vias do País. São 48 horas de operação que começam à meia-noite de sábado e terminam à mesma hora de domingo. Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), a operação envolve um efectivo de todos os comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, num total de 582 militares, equipados com todos os meios de controlo de velocidade operacionais (fixos e móveis), que levarão a cabo cerca de 261 acções de carácter preventivo. O objectivo é combater a sinistralidade rodoviária, associada ao excesso de velocidade.

No sábado, as acções serão sobretudo direccionadas para as auto-estradas e itinerários principais e complementares, elegendo-se como prioridade, para domingo, as estradas nacionais e vias situadas no interior das localidades.

SETÚBAL: PJ deteve homem de 50 anos por crimes de pornografia de menores e tráfico de droga

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem, com 50 anos de idade, programador informático, pela presumível autoria dos crimes de pornografia de menores agravado e tráfico de estupefacientes. A acção foi desenvolvida contando com a colaboração prévia das autoridades alemãs, tendo-se apurado que o detido era possuidor de centenas de ficheiros, sendo, na sua maioria, relativos a imagens e filmes de abuso sexual de crianças, os quais se encontravam disponíveis a terceiros para serem partilhados através da internet.

Na busca domiciliária efectuada à habitação do detido, a Polícia Judiciária apreendeu, também, uma quantidade significativa de cannabis, bem como dezenas de plantas da mesma espécie estupefaciente, as quais se encontravam numa estufa preparada para o efeito. O arguido detido foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de apresentações periódicas às autoridades.

A investigação prossegue, com vista a aprofundar todos os contornos da aquisição, troca e partilha dos conteúdos pornográficos, alguns dos quais de extrema violência e envolvendo crianças com poucos meses de idade.

Fonte: PJ

PAÍS: Combustíveis voltam a subir até dois cêntimos

Os combustíveis vão voltar a subir na próxima semana, até dois cêntimos por litro. É o reflexo da evolução das cotações dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais, que mantiveram a tendência de valorização face à média da semana anterior.

Já esta semana, o preço da gasolina aumentou em todos os postos de combustíveis do País, com a BP a subir em dois cêntimos o custo por litro, enquanto a Galp, a Cepsa e a Repsol subiram o preço em 1,5 cêntimos. No caso do gasóleo, a BP subiu 1 cêntimo o preço do litro, enquanto a Galp, Cepsa e Repsol actualizaram os preços em 0,5 cêntimos, esta semana.

SETÚBAL: Mercado Social foi hoje inaugurado

O Mercado Social, equipamento logístico com funções de tratamento, armazenamento e distribuição de bens não perecíveis, foi inaugurado hoje à tarde, na Bela Vista, com o objectivo de melhorar o apoio solidário a famílias carenciadas do concelho de Setúbal. Na cerimónia de inauguração, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, sublinhou que “este é um espaço de utilidade imprescindível e mais uma das respostas que a autarquia, com os seus parceiros, dá no apoio aos mais carenciados e às instituições particulares de solidariedade social”. O Mercado Social materializa um “investimento na coesão social do território e no desenvolvimento da cidadania”, frisou Dores Meira.

O equipamento municipal, localizado na Rua da Figueira Grande, funcionará, primordialmente, como uma plataforma logística concelhia com funções de captação e armazenamento de bens não perecíveis, como vestuário, móveis e electrodomésticos, provenientes de doações particulares, para posterior redistribuição a famílias carenciadas através das lojas sociais existentes. Numa área anexa, também integrada no Mercado Social, foi adaptado um espaço para acolher futuramente uma lavandaria comunitária e uma oficina, vocacionada para a realização de pequenas reparações.

O Mercado Social vai funcionar através de uma gestão partilhada entre a Câmara Municipal de Setúbal e várias instituições particulares de solidariedade social, numa óptica de reaproveitamento de recursos, gerida no âmbito de um contrato de comodato celebrado com a Associação Jardim de Infância “O Sonho”. O presidente da direcção desta associação, Florival Cardoso considera que “o Mercado funciona, basicamente, como um polo central para captação e armazenamento de bens não perecíveis para posterior distribuição nas várias lojas sociais existentes no concelho”, e adiantou ainda que a gestão do Mercado Social vai dar “primazia às doações de empresas”, aludindo às necessidades mais dramáticas das famílias. “Mobiliário e pequenos e grandes electrodomésticos são os bens de maior necessidade nas lojas sociais.”

 A obra, uma componente do programa RUBE – Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente, representa um investimento global de 189 mil e 750 euros, comparticipado em 65% do montante elegível por fundos comunitários canalizados pelo PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.

ECONOMIA: Nova nota de 5 euros começa a circular em Maio

A partir do dia 2 de Maio entrará em circulação a nova nota de 5 euros da série europa, em todos os países da zona euro. A nova nota foi apresentada esta quinta-feira por Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE).

A divulgação da nova nota de cinco euros, a primeira da nova série a entrar em circulação, ficou a cargo de Draghi, constituindo o ponto alto da cerimónia de abertura da exposição "A nova face do euro", no Museu Arqueológico de Frankfurt, na Alemanha. As restantes notas serão lançadas "ao longo dos próximos anos", segundo um comunicado hoje divulgado pelo Banco de Portugal, sendo introduzidas por ordem crescente. Isto é, a nota de dez euros seguir-se-á à de cinco euros e por aí em diante. Durante algum tempo, as notas da segunda série vão circular a par das notas da primeira série, que serão retiradas de circulação gradualmente. Esta segunda geração de notas de euro tem um reforço das medidas de segurança, incorporando novos e melhorados elementos, graças aos avanços tecnológicos que se deram desde a entrada em circulação da primeira série, há mais de dez anos.

"A marca de água e o holograma incluem um retrato da figura mitológica grega Europa, que dá nome à segunda série de notas de euro. Um elemento de segurança novo que se destaca é o número esmeralda, o qual, dependendo do ângulo de observação, muda de cor, passando de verde-esmeralda a azul-escuro, e apresenta um efeito luminoso de movimento ascendente e descendente", informou o BCE. Além disso, nas margens esquerda e direita da frente da nota, figuram pequenas linhas impressas em relevo, destinadas a facilitar a identificação das notas, especialmente por cegos e amblíopes. Já os padrões e as cores das novas notas, manter-se-ão idênticos aos da primeira série, introduzida em 2002.

Conheça aqui a nova nota de 5 euros, série “Europa”.

PAÍS: Função Pública sabe a partir de dia 18 quanto receberá por mês

Com o descongelamento de um dos subsídios e mudanças no IRS, os funcionários públicos deverão saber já a partir de sexta-feira, dia 18, quanto irão receber mensalmente. O primeiro grupo de serviços a receber o seu primeiro vencimento de 2013 é o que tradicionalmente recebe ao longo do ano a dia 20 de cada mês, mas como em Janeiro tal acontece a um domingo, o pagamento será antecipado para dia 18, sexta-feira da próxima semana.

Algumas das alterações produzidas no Orçamento do Estado para 2013 poderão manifestar-se já no salário de Janeiro dos trabalhadores em funções públicas, mas ainda não é certo que sejam todas verificadas, uma vez que o Governo ainda não publicou as novas tabelas de retenção da fonte, que irão reflectir os efeitos nas mudanças produzidas especialmente nos escalões de IRS.

Entre as mudanças que serão operadas nos salários destes trabalhadores está o aumento da tributação em sede de IRS por via da redução do número de escalões de IRS, a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicável aos rendimentos superiores ao salário mínimo nacional, a tributação de uma maior parte do subsídio de refeição (agora sempre que superar os 4,27 euros/dia), entre outras alterações nas componentes variáveis do ordenado ou horas extraordinárias. Juntamente com o salário mensal será pago um duodécimo do subsídio de Natal que, em 2013, é reposto.

SETÚBAL: Mergulhadores da Armada detonaram e recolheram engenhos explosivos

Durante a tarde de ontem, o Centro de Operações Marítimas (COMAR) em coordenação com a Capitania do Porto de Setúbal, procederam à destruição e recolha de engenhos explosivos localizados pelo grupo de mergulho forense da Polícia Marítima, no local onde recentemente foi encontrada uma granada, junto ao Clube Naval de Setúbal.

O COMAR, após receber o alerta, contactou de imediato a equipa de prevenção de inactivação de engenhos explosivos pertencente ao Destacamento de Mergulhadores Sapadores da Armada, para se dirigirem para o local de modo a avaliar a situação. Na área, foram identificadas duas granadas defensivas e uma munição de morteiro de 60mm sem espoleta. As duas granadas de mão foram alvo de detonação controlada e a munição de morteiro recolhida para posterior inactivação.

Fonte: Marinha Portuguesa

SETÚBAL: “Luísa Todi - O Musical” foi o ponto alto das comemorações

O musical sobre a vida de Luísa Todi, foi o ponto alto das comemorações dos 260 anos do nascimento da cantora lírica. Durante largos minutos, o elenco de 35 atores, cantores e bailarinos de “Luísa Todi – O Musical” foi aclamado pelo público que esgotou por completo o Fórum Municipal Luísa Todi. Com direcção cénica de Miguel Assis, o espectáculo, em cena até domingo, representa um marco no concelho principalmente por envolver artistas profissionais e amadores de quase duas dezenas de instituições culturais de Setúbal, que, num projecto inédito, trabalharam em conjunto para tornar realidade a grande produção estreada ontem. A presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, sublinhou a união de esforços, quando, no final do musical, ao aplaudir no palco o elenco, sublinhou: “Isto é Setúbal!”

O musical sobre Luísa Todi, com três horas de duração, foi escrito por Rui Mesquita, tem letra de Alexandrina Pereira, música e direcção musical de Carlos Pinto, coreografia de Iolanda Rodrigues e figurinos por Filipe Blanquet. “Luísa Todi – O Musical”, pode ser visto até sábado às 21h30 e no domingo às 16h00, sendo que os bilhetes podem ser adquiridos no site ou na bilheteira do Fórum Municipal Luísa Todi, aberta todos os dias das 13h00 às 20h00 ou até trinta minutos após o início dos espectáculos.

A estreia do musical integrou as comemorações dos 260 anos do nascimento de Luísa Todi, que decorreram ao longo do dia em Setúbal e terminam hoje com uma actuação do Coral Luísa Todi, às 21h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

SETÚBAL: Requalificação do Convento de Jesus em curso

Para suster a degradação do Convento de Jesus e a reabertura ao público deste monumento nacional e com forte procura turística, está em curso uma obra com um custo global superior a 3 milhões de euros, liderada pela Câmara Municipal de Setúbal. O projecto “Recuperação e Valorização do Convento de Jesus”, incluído no Programa ReSet – Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal, com um prazo de execução de oito meses, inclui um conjunto de intervenções gerais de beneficiação do imóvel e a reabilitação mais profunda de uma das áreas do edifício.

As intervenções no Convento de Jesus, iniciadas no final de Dezembro, centram-se na ala poente do primeiro piso, que vai ser recuperado com o reforço de todas as infra-estruturas, a substituição integral de pavimentos e revestimentos das paredes, a remodelação do sistema eléctrico e a instalação de redes de comunicação e de um sistema de climatização, para reabertura ao público, acolhendo o acervo do Museu de Setúbal, incluindo a Galeria de Pintura Quinhentista. A criação de um local com todas as características necessárias para que o espólio museológico possa ser visitado pela população de forma condigna, proporcionando, ao mesmo tempo, condições técnicas que permitam uma maior preservação daquele património são os principais objectivos da intervenção.

A empreitada de requalificação do Convento de Jesus inclui ainda trabalhos de beneficiação geral do imóvel, nomeadamente a substituição integral da laje no primeiro piso e das coberturas e o reforço do sistema de drenagem de águas pluviais no interior do imóvel e nas áreas envolventes, como a Praça Miguel Bombarda. A criação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, a instalação de um elevador, colocado no exterior, e a construção de um edifício para apoio técnico, que acolhe, por exemplo, a maquinaria de climatização, são outras acções de reabilitação geral do Convento de Jesus programadas com a execução da empreitada.

Fundado em 1490, acolhe, desde o início da década de 60 do século XX, as instalações do Museu de Setúbal, acervo com diversas colecções artísticas, arqueológicas, históricas e documentais de elevado valor, nalguns casos com dimensão internacional. O Convento de Jesus, é a principal referência patrimonial de Setúbal, beneficiando de classificação como Monumento Nacional desde 1910.

A obra é comparticipada por fundos comunitários com uma taxa de 65% através do PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. A Autarquia chamou a si a liderança deste processo após receber, por protocolo, a posição de beneficiário da candidatura que pertencia ao IGESPAR, por este instituto da administração central, actualmente integrado na Direção-Geral do Património Cultural, alegar incapacidade orçamental.

TEMPO: INEM alerta para cuidados com o tempo frio

Na sequência do anúncio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), sobre uma descida das temperaturas mínimas de entre 4 a 6 graus abaixo da média da época, a partir de sábado, o Instituto Nacional de emergência Médica (INEM) alertou esta quinta-feira no seu site oficial, para os principais problemas de saúde relacionados com o frio e divulgou recomendações sobre como actuar em casos de emergência causados pelas baixas temperaturas, como hipotermia e queimaduras.

O INEM refere que as crianças e os idosos são grupos particularmente vulneráveis, mas qualquer um pode ser afectado, e avisa que “a exposição a baixas temperaturas, no interior e no exterior, podem causar riscos sérios ou letais para a saúde. Embora permanecer em casa o maior tempo possível ajude a reduzir o risco de acidente de automóvel e quedas, poderá também enfrentar riscos domésticos”, refere em comunicado. O INEM adverte ainda para os riscos de incêndio e de intoxicação por monóxido de carbono devido à utilização de aquecedores.

PAÍS: Governo admite saída de funcionários públicos

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes foi questionado sobre o relatório do FMI com propostas para a redução da despesa pública, que recomenda a redução do número de funcionários públicos.

Marques Guedes considerou que "essa não é uma questão que possa ter uma resposta concreta, de sim ou não" e que o debate sobre a reforma do Estado será determinante. "A redução tem sempre de ser feita por recurso à saída de pessoas do Estado. Se chama a isso despedimento, se chama a isso rescisão por mútuo acordo, se chama a isso outra coisa qualquer, eu acho que é uma questão de linguagem. O que está aqui em causa é a redução dos encargos do Estado com pessoal, ou seja, a redução do peso dos recursos humanos nas várias administrações públicas", concluiu.

FUTEBOL: FC Porto vence Vitória FC e está nas meias-finais da Taça da Liga

O FC Porto qualificou-se hoje para as meias-finais  da Taça da Liga, ao derrotar em casa o Vitória de Setúbal, por  1-0, em jogo da terceira e última jornada do Grupo A.

Um golo de João Moutinho, aos 45 minutos, na marcação de uma grande  penalidade, foi suficiente para os "dragões" garantirem o apuramento para  as meias-finais, em que vão encontrar o Rio Ave, vencedor do Grupo C. 

SETÚBAL: Cerimónia de homenagem a Luísa Todi

Assinalou-se hoje de manhã, os 260 anos do nascimento da cantora líria setubalense numa cerimónia de deposição de flores na glorieta dedicada à cantora, na Avenida Luísa Todi, a Câmara Municipal de Setúbal e a Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (LASA) prestaram uma homenagem que evocou a vida da setubalense, nascida a 9 de Janeiro de 1753.
A presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, salientou a forma como Luísa Todi “projectou a sua terra, através da acção, da arte e do trabalho na área da cultura”, nos grandes palcos europeus, percorrendo várias cidades onde viveu.
Também a LASA, numa mensagem deixada pelo presidente, Machado Luciano, recordou a vida artística da “grande senhora do canto lírico”, com uma carreira no estrangeiro impulsionada pelo marido, o violinista napolitano Francesco Todi, com quem casou aos 16 anos e teve nove filhos.
O programa comemorativo do 260.º aniversário do nascimento de Luísa Todi continua, hoje pelas 21:30h no Fórum Municipal Luísa Todi com o espectáculo “Luísa Todi – O Musical” (já esgotado) e amanhã, às 21:30h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com um concerto, de entrada gratuita, pelo Coral Luísa Todi. Do reportório fazem parte autores portugueses, incluindo temas ligados ao Natal, e estrangeiros, como César Frank, G. Fauré e John Rutter.

SETÚBAL: Projecto Alegro Setúbal foi apresentado esta terça-feira

Foi apresentado publicamente esta terça-feira, o projecto de construção do Alegro Setúbal, que resulta da ampliação do hipermercado já existente e uma profunda requalificação urbanística da zona da Nova Azeda.
A apresentação pública que decorreu no Cinema Charlot, com a sala completamente cheia, teve início com a intervenção do director-geral da Immochan, Eng. Mário Costa (na foto) que começou por congratular-se com o facto do projecto ter sido “apresentado na câmara à dois anos e em tempo record, concretamente no último semestre do ano passado teve a aprovação final, da sua construção”.O responsável salientou que “o País não atravessa uma boa fase de investimento estrangeiro mas considera a construção do Alegro uma vitória para o País e para a população de Setúbal” e que “vai contribuir muito para o desenvolvimento da malha urbana da cidade”. Mário Costa adiantou que nesta altura, “72 % do espaço comercial já está comercializado”.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na sua intervenção saudou os responsáveis da Immochan “pela coragem de em tempos difíceis investir em Setúbal com este projecto” que considera “uma obra que trás inegáveis mais valias para os setubalenses e azeitoneses e que irá mudar o paradigma de todo o comércio na cidade.” Os trabalhos de reforço e reformulação das infraestruturas gerais da área que envolve a beneficiação da rede viária e de sistemas de saneamento, particularmente a construção de uma rotunda no final da A12 que envolve o reperfilamento integral da Av. Antero de Quental e da Rua Nova Sintra, (que arrancam ainda este mês de Janeiro) foram destacados pela presidente da autarquia sadina como sendo “as melhores soluções para preservar o património paisagístico daquele local”. Antes de ser projectado um vídeo com imagens do projecto, Maria das Dores Meira terminou a sua intervenção referindo este, como sendo “o centro comercial que os setubalenses já há muito reclamavam”.
Este investimento de 110 milhões de euros da Immochan, empresa imobiliária do Grupo Auchan, deverá estar concluído no decorrer do segundo semestre de 2014 e contempla a criação de 115 lojas, 20 restaurantes e 10 salas de cinema e prevê a criação de mil postos de trabalho directos e quinhentos indirectos. O Alegro Setúbal ficará situado numa área de construção com um total de 130 mil metros quadrados.
A materialização deste investimento implica também a realização de uma requalificação urbanística numa área com 221 mil metros quadrados na Nova Azeda, absolutamente necessário à implementação da futura área comercial.

PÁIS: Subsídios de Desemprego com cortes dia 22

Os beneficiários do subsídio de desemprego devem preparar-se para receber um valor mais baixo desta prestação social no próximo dia 22, quando começarem a ser processados os subsídios. Isto porque com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2013 os subsídios de desemprego vão passar a pagar, pela primeira vez, uma contribuição de 6%, que na prática corresponde a um corte desta prestação social.

O Orçamento prevê a contribuição de “6% sobre o montante dos subsídios de natureza previdencial concedidos no âmbito da eventualidade de desemprego”. Assim sendo, um desempregado que recebesse, por exemplo um subsídio de 600,00€, vai ver a sua prestação fixar-se em 564,00€ devido a retenção da taxa de 6%.

SETÚBAL: Exposição de Presépios foi visitada por 2 mil pessoas

Chegou ao fim a Exposição de presépios que esteve patente ao público, na Casa da Baía entre 7 de Dezembro e 7 de Janeiro. Ao todo estiveram expostos, 93 Presépios feitos com diferentes materiais, (papel, pedra, prata ou até mesmo ouro) e elaborados por vários autores. Durante um mês, esta iniciativa promovida pelo Lions Clube de Setúbal, teve como objectivo angariar verbas para ajudar o Centro Paroquial de Nossa Senhora da Conceição. Foi o culminar de uma ideia que tinha surgido à cerca de cinco anos, mas que só este ano foi levada a cabo. A exposição foi considerada um êxito e contou com a visita de cerca de duas mil pessoas.

PAÍS: 263 detidos no fim-de-semana

Numa nota, a direcção nacional da PSP adianta que, entre as 07h00 de sexta-feira e as 07h00 desta segunda-feira, foram detidas 263 pessoas em todo o País, sendo a maioria nos Comandos de Lisboa e Porto.

No comando de Lisboa foram detidas 134 pessoas pelos crimes de condução sob efeito de álcool e sem habilitação legal para conduzir, furto, imigração ilegal, posse de arma ilegal e tráfico de estupefacientes. Nos comandos do Porto foram detidas 49 pessoas, de Setúbal 37 e da Madeira nove.

Durante o fim-de-semana foram ainda apreendidas sete armas de fogo, 11 armas brancas, um bastão extensível e mais de 1.512 doses de droga, designadamente 909 de haxixe, 244 de cocaína e 359 de heroína.

SETÚBAL: 29º Festroia vai homenagear o cinema Belga

Para a sua próxima homenagem a um país, o 29º Festroia, que irá decorrer entre os dias 7 e 16 de Junho de 2013, escolheu o reino dos chocolates, das batatas fritas, da cerveja e do Tintin, um país com 10 milhões de habitantes, duas línguas oficiais, e, enquanto coração da União Europeia, a casa de quase tantos diplomatas e correspondentes estrangeiros quanto Washington, a Bélgica.

Um país de diversão e amizade, humor e surrealismo, que se reflecte numa produção nacional que ronda as três dúzias de longas-metragens independentes por ano. Dos ensaios vencedores de Palmas de Ouro dos francófonos Irmãos Dardenne, assentes numa forte cultura documental de retractos sociais com tradições humanistas, às populares comédias e thrillers flamengos, sem esquecer a excelente animação, a nossa selecção de obras recentes representará a oportunidade de assistir ao bom cinema belga, acompanhada de uma forte delegação de cineastas, produtores e actores que darão a conhecer esta cultura tão peculiar.

Paralelamente irá decorrer um ciclo de Filmes de Amor. Fernanda Silva, directora do Festroia refere no site do evento que o amor é sem dúvida o sentimento Maior. Os filmes de amor são aqueles que não esquecemos. E o nosso preferido revemos vezes sem conta até lhe decorarmos as frases. Afinal tudo começa na infância, com a frase “… e viveram felizes para sempre!” É também essa uma das magias do cinema: transmitir-nos não só imagens mas frases que ficam gravadas na nossa memória, refere Fernanda Silva.

PAÍS: Transportes não voltam a aumentar este ano, garante o Governo

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, apelou esta segunda-feira aos trabalhadores das empresas públicas de transporte para acabarem com as greves, afirmando que as paralisações só aceleram a concessão daquelas empresas a privados. O governante garantiu ainda que os preços dos transportes não voltaram a aumentar este ano. Sérgio Monteiro falava por ocasião da celebração do 53.º aniversário do Metropolitano de Lisboa, assinalada no auditório da estação do Alto dos Moinhos, onde foi recebido com alguns apupos por um grupo de trabalhadores que se concentrou no local.

O governante negou que as greves sejam um entrave na concessão das empresas de transporte a privados: “Pelo contrário, são um acelerador do processo de concessão”. Referindo-se às tarifas, o governante assegurou que este ano não vai haver mais aumentos. “Dissemos que em 2013 não esperávamos nenhum aumento extraordinário e que o mesmo se alinharia com a inflação esperada e assim foi: 2013 tem um ajustamento de 0,9% em termos médios, o que significa que os aumentos extraordinários já terminaram”, disse aos jornalistas.

SETÚBAL: Mercado Social é inaugurado no dia 10

O Mercado Social, entreposto de bens e serviços criado pela Câmara Municipal de Setúbal no Bairro da Bela Vista com o objectivo de minimizar necessidades básicas de famílias em dificuldade, é inaugurado na próxima quinta-feira, dia 10, às 15 horas. O equipamento municipal, localizado na Rua da Figueira Grande, é uma plataforma logística com funções de captação, armazenamento e redistribuição de bens não perecíveis na comunidade envolvente, como vestuário, móveis e electrodomésticos.

 O apoio a necessidades fundamentais da comunidade como as condições de habitabilidade e de acesso à educação é outra função do Mercado Social, apto ainda para o desenvolvimento de serviços em prol da comunidade ao estar preparado para acolher, nomeadamente, uma lavandaria e uma oficina para a execução de pequenas reparações.

O Mercado Social resulta da celebração de um contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação “O Sonho”. A obra, uma componente do programa RUBE – Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente, representa um investimento de 189 mil e 750 euros, comparticipado em 65 por cento do montante elegível por fundos comunitários canalizados pelo PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.