Com o descongelamento de um dos subsídios e mudanças no IRS,
os funcionários públicos deverão saber já a partir de sexta-feira, dia 18,
quanto irão receber mensalmente. O primeiro grupo de serviços a receber o seu
primeiro vencimento de 2013 é o que tradicionalmente recebe ao longo do ano a
dia 20 de cada mês, mas como em Janeiro tal acontece a um domingo, o pagamento
será antecipado para dia 18, sexta-feira da próxima semana.
Algumas das alterações produzidas no Orçamento do Estado
para 2013 poderão manifestar-se já no salário de Janeiro dos trabalhadores em
funções públicas, mas ainda não é certo que sejam todas verificadas, uma vez
que o Governo ainda não publicou as novas tabelas de retenção da fonte, que irão reflectir os efeitos nas mudanças produzidas especialmente nos escalões de
IRS.
Entre as mudanças que serão operadas nos salários destes
trabalhadores está o aumento da tributação em sede de IRS por via da redução do
número de escalões de IRS, a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicável aos
rendimentos superiores ao salário mínimo nacional, a tributação de uma maior
parte do subsídio de refeição (agora sempre que superar os 4,27 euros/dia),
entre outras alterações nas componentes variáveis do ordenado ou horas
extraordinárias. Juntamente com o salário mensal será pago um duodécimo do
subsídio de Natal que, em 2013, é reposto.
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