PAÍS: “Pascoa 2013” arranca na sexta-feira com mais de 1.200 militares da GNR

Mais de 1.200 militares da GNR vão reforçar o patrulhamento e a fiscalização nas estradas portuguesas a partir das 00h00 de sexta-feira no âmbito da operação “Páscoa 2013”. Durante a operação, que se prolonga até às 24h00 de domingo, vão estar diariamente envolvidos 1.262 militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos comandos territoriais, que vão realizar 654 acções de fiscalização. Segundo uma nota do comando-geral da Guarda Nacional Republicana, as acções de patrulhamento e de fiscalização rodoviária vão ter particular incidência nas vias mais críticas, sendo dada “prioridade a uma actuação preventiva, através de uma adequada visibilidade, com o objectivo de apoiar os utentes das vias e garantir a fluidez do tráfego”. Durante a operação, os militares da GNR vão estar particularmente atentos à condução sem habilitação legal, não utilização dos cintos de segurança e sistemas de retenção, utilização indevida de telemóveis, condução sob influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade e não cumprimento das regras de trânsito.

TEMPO: Feriados da Páscoa com vento e chuva

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) divulgou hoje a “Previsão Especial Pascoa”, segundo a qual, devido à passagem de sucessivas superfícies frontais deverá chover na sexta-feira, em especial nas regiões Norte e Centro, até ao fim da manhã. A previsão de chuva forte continua a partir da tarde de domingo, prolongando-se até ao meio da manhã de segunda-feira. A par da chuva mais intensa, o IPMA prevê vento forte com rajadas, em especial no litoral oeste e nas terras altas. A temperatura não vai registar variações significativas.

PAÍS: Autoeuropa tem de deixar de ser dependente do Estado

António Melo Pires, director-geral da Autoeuropa afirmou esta terça-feira, quando falava aos jornalistas sobre o resultado do painel de opinião do Barómetro de Inovação da Cotec, que Portugal continua "a sofrer da dependência do Estado" e que tal situação "não nos vai levar a lado nenhum", acrescentando ter "uma visão muito crítica na gestão da inovação" e que "há que acabar de uma vez por todas com a dependência do Estado". António Melo Pires adiantou ser inaceitável que "não existem metas nem métricas para ver se os fundos estão a ser bem aplicados", acrescentando, no entanto, não ver outra forma de a indústria portuguesa de impor "que não seja pela inovação".

Mais positivo foi Carlos Faro, presidente da Biocant, que "apesar do contexto macroeconómico e da inabilidade política para lidar com a inovação, Portugal tem ainda um pouco de talento". O responsável pelo centro de Inovação em Biotecnologia indicava que Portugal tem a geração mais bem preparada dos últimos anos", mas "existem debilidades em termos de gestão do sistema e isso tem a ver com a capacidade de avaliar".

Francisco Veloso, director da Católica - Lisbon School of Business and Economics, considera que Portugal tem o problema de poucas empresas "que criem valor acrescentado" em que a política da inovação "está centrada nas empresas existentes". O director da Católica referiu ainda que "continua a haver uma impossibilidade do Governo pensar uma política de inovação. É um assunto tabu para o Governo".

Daniel Bessa, responsável pelo Barómetro de Inovação da Cotec, fez uma avaliação do Painel de Opinião, onde estão presentes 24 individualidades relevantes na sociedade portuguesa, desde empresários, gestores, académicos, jornalistas e agentes culturais. O economista revelou que, no global, o painel deu uma classificação negativa à inovação em Portugal, já que de notas de 1 a 7, a média foi de 3,65, um valor menor em relação às últimas três edições. Daniel Bessa acrescentou que ainda que vai enviar os resultados do painel ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e ao secretário de Estado da Inovação, Franquelim Alves.

O painel de opinião, do qual fazem parte também, por exemplo, a artista plástica Joana Vasconcelos, Luís Portela, da Bial, Paulo Azevedo, da Sonae, Paulo Pereira da Silva, da Renova, entre outros, pronuncia-se regularmente sobre um conjunto de questões fixas, susceptíveis de permitir uma comparação longitudinal de posições e avaliações, e questões variáveis, relativas a temas considerados de oportunidade relevante pela Cotec.

Fonte: LUSA

PAÍS: MAI entregou 36 novas viaturas à GNR

O ministro da Administração Interna entregou esta terça-feira à Guarda Nacional Republicana (GNR) 36 novas viaturas, considerando tratar-se da primeira etapa de outras a realizar este ano para dotar as duas forças de segurança de condições operacionais. Miguel Macedo disse que a iniciativa de hoje faz parte de um investimento a realizar este ano pelo Governo com as duas forças de segurança, num montante de 12 milhões de euros.

Em declarações aos jornalistas, recordou que estão em curso procedimentos que "são verdadeiramente morosos", nomeadamente a compra de mais viaturas como as entregues hoje. Lembrou ainda que ao longo dos últimos dez anos Portugal tem tido um percurso "muito positivo" ao nível da sinistralidade rodoviária - "menos acidentes, menos vítimas mortais, menos vítimas graves e menos feridos ligeiros, sublinhando, porém, tratar-se de "um trabalho de todas as horas e de todos os dias".

A acção de hoje contou com a participação do comandante geral da GNR, tenente-general Luís Newton Parreira, e do secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Juvenal da Silva Peneda.

PAÍS: Ministério da Saúde vai gastar mais de 13 milhões em vigilância

O Ministério da Saúde vai gastar 13,37 milhões de euros na aquisição de serviços de vigilância e segurança em 2013 e 2014 para os vários organismos que tutela, segundo um diploma publicado esta terça-feira em Diário da República e que entra em vigor já amanhã. As entidades adjudicantes são as administrações regionais de saúde, a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a Direcção-Geral da Saúde, o Infarmed, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Com a entrada em vigor do acordo quadro para a aquisição de serviços de vigilância e segurança, foi vedada aos serviços da administração directa do Estado e aos institutos públicos a adopção de procedimentos tendentes à contratação destes serviços, assim os serviços integrados no Ministério da Saúde estão obrigados a celebrar contractos ao abrigo do acordo quadro.

SETÚBAL: Centenas de pessoas acompanharam o funeral do jovem Rúben

Foi sepultado esta manhã o jovem que morreu durante uma perseguição policial, na zona das Manteigadas, em Setúbal. A cerimónia foi seguida por centenas de pessoas sobretudo jovens, vestidos com camisolas brancas com o rosto de Rúben Marques. Na missa de corpo presente, realizada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, de onde saiu o funeral para o Cemitério da Paz em Algeruz, o padre Constantino lamentou que a Bela Vista estivesse uma vez mais de luto e que a violência tivesse regressado àquele bairro social.

A revolta de diversos grupos jovens começou logo que surgiram os primeiros rumores de que o Rúben teria sido atingido mortalmente por dois disparos efectuados por um agente da PSP durante a perseguição. No entanto, a autópsia efectuada ontem, revelou que o corpo do jovem não tinha alojado nenhum projéctil nem tinha sinais de que pudesse ter sido atingido pelos disparos da polícia. A morte do jovem Rúben continua sob investigação do Ministério Público e da Inspecção Geral da Administração Interna, entidade que anunciou a abertura de um inquérito à actuação da polícia.

SETÚBAL: Dores Meira espera resposta rápida de ministro a pedido de mais polícia

Maria das Dores Meira espera ter ainda esta semana resposta do ministro da Administração Interna a um pedido de mais polícia de proximidade no bairro da Bela Vista, depois dos incidentes do passado fim-de-semana. A autarca adiantou que Miguel Macedo vai estudar o assunto e vai estudar o dossiê com a PSP. Maria das Dores Meira, à saída de um encontro com o ministro da Administração Interna revelou que "ainda esta semana, o senhor ministro vai dar-me uma resposta".

Um jovem foi perseguido no sábado pela polícia depois de ter passado um sinal vermelho, acabando por morrer após um despiste do motociclo em que seguia, na zona das Manteigadas. A PSP admite que foram efectuados dois disparos de intimidação, que não terão atingido o jovem, mas alguns moradores responsabilizam a PSP pela morte. A presidente da autarquia sadina considerou que "é preciso pessoas com alguma sensibilidade para o tratamento de casos como este e também para o trabalho de proximidade junto das populações”. A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu no sábado um inquérito para apurar em condições em que ocorreu a morte do jovem.

SETÚBAL: Autópsia revela que corpo do jovem não tem sinais de disparos

A autópsia ao corpo do jovem que morreu no sábado perto do bairro da Bela Vista, em Setúbal, revelou que o cadáver não apresentava quaisquer sinais de disparos. A notícia foi avançada pela SIC e dá conta que o procedimento médico realizado ao corpo de Rúben Marques está a decorrer desde as 14:00 horas. O jovem de 18 anos perdeu a vida no sábado, depois de ter tido um acidente rodoviário, na sequência de uma perseguição que lhe foi movida pela PSP.

SETÚBAL: Exposição “José Mourinho - 50 anos” inaugurada dia 23

José Mourinho vai ser homenageado pela Câmara Municipal de Setúbal com uma exposição fotográfica e documental que cruza momentos da vida e da carreira do treinador. “José Mourinho - 50 anos” é o título da mostra. Antes da abertura ao público é feita uma inauguração oficial, exclusiva para convidados, dia 23, às 10h30. A exposição irá estar patente ao público até 26 de Maio, na Galeria Municipal do 11, (antigo Quartel do 11) em Setúbal.

Além das imagens, a mostra inclui inúmeros troféus conquistados por José Mourinho, como a Bola de Ouro de 2010, assim como objectos pessoais do técnico, entre o quais o icónico sobretudo e o bloco de apontamentos. Declarações de personalidades do mundo do futebol, umas retiradas de contextos específicos, outras recolhidas especificamente para a mostra, completam a homenagem promovida pela Autarquia. A entrada é livre e poderá ser vista de terça a sexta-feira das entre as 11h e as 13h e das 14h às 19h e fins-de-semana entre as 14h as 19h.

TEMPO: Setúbal e outros três distritos sob aviso amarelo amanhã

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou os distritos de Setúbal, Beja, Évora e Faro sob aviso amarelo entre as 03h00 e as 15h00 de terça-feira devido à previsão de chuva, vento e trovoada. O IPMA prevê chuva ou aguaceiros, sendo por vezes fortes e acompanhados de trovoada e rajadas de vento. O aviso amarelo é o terceiro mais grave de uma escala de quatro, seguido do aviso laranja e vermelho.

SETÚBAL: PSP emitiu comunicado sobre violência e morte de jovem

Na sequência dos acontecimentos do último sábado no bairro da Bela Vista em Setúbal, o Comando Distrital de Setúbal da PSP emitiu um comunicado onde se pode ler que pelas 16:25h no dia 16 de Março, na freguesia de S. Sebastião, em Setúbal, “no decurso de uma intervenção policial que envolveu uma perseguição a um cidadão que desrespeitou a sinalização semafórica e a subsequente ordem de paragem dos elementos policiais, há a lamentar o despiste do mesmo que veio a culminar com seu falecimento no local. Durante a perseguição, que em parte ocorreu em artérias com sentido proibido, foram efectuados dois disparos de intimidação, com arma shot gun com munição não letal. Os meios de socorro à vítima foram de imediato accionados pelos elementos policiais no local, mas não evitaram o desfecho fatal. Ainda no local há a registar danos em duas viaturas policiais fruto do arremesso de pedras por parte de cidadãos não identificados.

SETÚBAL: IGAI abriu inquérito sobre morte de jovem

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu no sábado um inquérito para apurar em condições em que ocorreu a morte de um jovem perto do bairro da Bela Vista, em Setúbal, disse esta segunda-feira à Lusa fonte deste organismo. Foi fixado o prazo de 45 dias para que haja uma conclusão sobre os acontecimentos ocorridos junto do bairro da Bela Vista, que envolveram agentes da PSP e um civil que conduzia uma motorizada e que resultaram na morte deste cidadão.

Fonte: LUSA

ECONOMIA: Portugueses vão pagar menos juros nos cartões de crédito

Os portugueses vão pagar menos em taxas de juro quando utilizarem cartão de crédito, contas ordenado ou entrarem no descoberto, num máximo de 27,5%, menos 9,9 pontos percentuais que no final de 2012. A medida, aprovada hoje em Conselho de Ministros, entra em vigor a 1 de Julho e aplica-se a todos os contractos, os atuais e os que vierem a ser celebrados.

A nova alteração legislativa regula e disciplina a definição das taxas de juro aplicáveis aos cartões de crédito e a todos os créditos pessoais, estabelecendo assim que a Taxa Anual de Encargos Global (TAEG) "passa a ter uma nova fórmula de cálculo e também tectos máximos para os diferentes segmentos de crédito", revistos trimestralmente pelo Banco de Portugal. Também nesses segmentos, as taxas serão "mais favoráveis" do que a taxa máxima para os cartões de crédito, por exemplo no caso dos créditos pessoais, para lar e sem finalidade específica, o máximo será de 19,5%. Se os bancos não cumprirem e ultrapassarem este limite máximo serão alvo de sanções, "sem prejuízo da responsabilidade criminal", esclareceu o secretário de Estado.

A alteração legislativa impõe ainda a obrigação de envio de um extracto periódico aos clientes com créditos de consumo, tal como acontece com o crédito de habitação. Os juros de mora também ficam sujeitos a um novo regime hoje aprovado pelo Governo que limita "fortemente a cobrança de comissões bancárias por incumprimento". Desta forma, poderá ser apenas cobrada uma única comissão bancária, por cada prestação vencida e não paga, em vez das atuais comissões sucessivas, que segundo o governante "muito pesavam sobre os incumpridores chegando a ultrapassar muitas vezes o valor da prestação mensal".

As comissões bancárias passam a estar também limitadas a 4% do valor da prestação mensal, entre um valor mínimo de 12 euros e um máximo de 150 euros, assim como o limite máximo da taxa anual de juros moratórios passa a estar fixado nos 3%. Já em 2012, o Governo adoptou outros pacotes legislativos que entraram em vigor no início deste ano, entre elas o novo diploma, segundo o qual cada instituição de crédito tem de criar um plano de acção para o risco de incumprimento (PARI), fixando os procedimentos e medidas de acompanhamento da execução dos contratos de crédito.

Além disso, a nova legislação estabelece também um procedimento uniformizado para a regularização de situações de incumprimento - o procedimento especial, extrajudicial, de regularização de situações de incumprimento (PERSI). Outra medida foi a revisão do regime dos serviços mínimos bancários, para a adesão dos principais bancos ao sistema e a regulamentação da sua aplicação (regime sancionatório). A estas iniciativas juntaram-se também a activação do Fundo do Consumidor para apoio a projectos e actividades de apoio, aconselhamento e formação de consumidores endividados, assim como a criação da rede extrajudicial de apoio gratuito ao consumidor endividado, resultante da nova legislação em vigor e de uma portaria de 2 de Janeiro deste ano.

Fonte: LUSA

SETÚBAL: Actividades de ocupação de tempos livres para jovens dos bairros sociais

A iniciativa “Férias no Bairro”, é um projecto ocupacional com actividades lúdicas, pedagógicas e desportivas para crianças e jovens de bairros sociais de Setúbal na pausa lectiva da Páscoa dinamizado entre os dias 18 e 27. A acção, no âmbito do pograma municipal “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, é dinamizada por moradores e associações de jovens, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal e é desenvolvida nos bairros da Bela Vista, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e na Quinta de Santo António, assim como noutros espaços e equipamentos públicos da cidade.

As “Férias no Bairro”, além de convívio e partilha multicultural, incluem futebol, basquetebol, andebol e ténis, no Parque Verde da Bela Vista, assim como jogos tradicionais e uma caça ao tesouro. O programa ocupacional tem ainda agendadas visitas a espaços de interesse cultural, ambiental e desportivo da cidade, como a Fortaleza de S. Filipe, a Casa da Baía, o Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal e a Quinta Pedagógica em S. Paulo, onde está prevista a realização de um atelier de educação ambiental. Está ainda programada a deslocação ao Forte da Bela Vista de uma viatura da candidatura da Arrábida a Património Mundial e o visionamento de um filme promocional no Cinema Charlot.

A terceira edição das “Férias no Bairro” é organizada com o apoio da Junta de Freguesia de S. Sebastião e da Delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa.

SETÚBAL: Detido casal de incendiários

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, identificou e deteve um homem e uma mulher, pela presumível autoria material de crimes de incêndio em cinco veículos automóveis, ocorridos desde finais de Março de 2011 a Junho de 2012, na margem sul do Tejo.

Os autores terão agido por motivos fúteis e num quadro de conflituosidade pessoal com os proprietários das viaturas, criando grave perigo para pessoas e bens nas áreas envolventes dos sinistros, os quais só não causaram danos mais avultados devido à prontidão com que foram combatidos.

Os detidos, de 37 e 36 anos de idade, vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

PAÍS: Combustíveis voltam a descer na próxima semana

Os combustíveis vão voltar a ficar mais baratos já a partir de segunda-feira, consequência da evolução das cotações dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais, que mantiveram a tendência de desvalorização face à média da semana anterior.

A evolução das cotações em euros aponta para uma descida superior a 2 cêntimos por litro no preço da gasolina, movimento mais acentuado do que no gasóleo, em que a descida não deverá ultrapassar 1 cêntimo por litro. Já esta semana, os preços da gasolina desceram dois cêntimos em todos os postos de abastecimento do País, enquanto o gasóleo ficou 1,5 cêntimos mais barato.

PAÍS: Forças de segurança participam na manifestação de 15 de Março

A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos sindicatos e associações profissionais das forças e serviços de segurança anunciou esta sexta-feira que vai participar na manifestação de 15 de Março convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Paulo Rodrigues, secretário nacional da CCP, adiantou que os elementos dos serviços e forças de segurança são tratados de “uma forma dupla”, sendo penalizados quando há cortes para os funcionários públicos, mas não são considerados como tal, em caso de benefícios, devido à “missão especial que desempenham”.

Paulo Rodrigues, que é também o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) sublinhou que “é uma manifestação contra os cortes, nomeadamente os cortes de direitos”. O sindicalista afirmou também que os funcionários públicos, inclusive os polícias, “têm sofrido penalizações e têm perdido os principais direitos” nos últimos anos. Além dos cortes dos salários, subsídios e suplementos, os elementos das forças e serviços de segurança queixam-se das alterações no subsistema de saúde e da entrada para pré-aposentação e reserva, adiantou.

Fonte: LUSA

AUTOMÓVEIS: SEAT apresenta Leon SC

Depois da versão de cinco portas, a SEAT desvendou no Salão Automóvel de Genebra uma nova versão do Leon, de apenas três portas, denominada SC. O Leon SC é apresentado pela marca espanhola como essencial para aumentar as vendas, já que alargará a cobertura da SEAT no segmento mais popular da Europa e procurará satisfazer as necessidades dos clientes que desejam um automóvel desportivo com funcionalidade de topo. A SEAT lançará uma versão mais familiar, uma carrinha, da mesma família, ainda antes do final deste ano. Quanto ao novo Leon SC, deverá chegar aos concessionários a partir do mês de Maio.

PAÍS: Cáritas pediu à troika revisão dos cortes nas prestações sociais

O presidente da Cáritas Portuguesa confirmou esta quinta-feira, ter reunido com os representantes da troika, na segunda-feira, tentando "sensibilizar" para a "revisão" de algumas "medidas altamente penalizadoras", como os cortes nas prestações sociais.Eugénio da Fonseca falava à margem das jornadas promovidas hoje, pela diocese de Viana do Castelo, sobre o "Estado Social e Sociedade Solidária". Durante o encontro reconheceu "sinais" das consequências da austeridade, que "complica os orçamentos familiares", provocando também uma "retracção na partilha de bens", apesar da "habitual generosidade dos portugueses".

A Cáritas Portuguesa, entidade ligada à Igreja, desenvolve actividade de apoio social em todas as 4.250 paróquias do País. Contudo, em termos de números de apoio social no terreno, só dispõe de dados relativos ao acompanhamento em 65 paróquias e 20 postos de atendimento diocesano. "Em 2012, apoiámos 158 mil pessoas, o que corresponde a 56 mil famílias, um aumento de 60% face ao ano anterior. Mas, como digo, são dados que não representam todo o universo da actuação da Cáritas", sublinhou o responsável. O apoio no pagamento de contas de electricidade e água em atraso, de rendas de casa ou prestações bancárias, são pedidos recorrentes na Cáritas.

Fonte: LUSA

SETÚBAL: Reformados exigem mais direitos e criticam cortes nas pensões

Cerca de 150 reformados desfilaram, esta quarta-feira, entre o Centro Distrital de Segurança Social e o Largo da Misericórdia, em Setúbal, para exigir mais direitos sociais em vez dos cortes nas pensões que lhes estarão a ser aplicados. Durante a acção de protesto organizada pela InterReformados, afecta à CGTP/intersindical, gritaram-se palavras de ordem a exigir novas políticas e a demissão do governo PSD/CDS.

SETÚBAL: Requalificação de área urbana junto à gare da rodoviária

Um conjunto de trabalhos liderados pela Câmara Municipal está a requalificar uma área urbana, actualmente em terra batida, utilizada para estacionamento automóvel no interior de uma praceta com acesso pela Rua Baluarte do Socorro, junto à estação rodoviária. A acção urbanística, que teve início segunda-feira, inclui a definição de zonas de circulação pedonal, com novos passeios, a criação de áreas de estacionamento e a implementação de um sistema de drenagem de águas pluviais. A conclusão da obra está prevista para o final do mês de Abril, num investimento global de 38 mil e 263 euros que vai permitir solucionar alguns problemas relacionados com retenção de águas, no período de inverno, e de levantamento de poeiras, nas épocas mais secas e contempla, igualmente, o reforço da segurança, com a instalação de novos pontos de iluminação na via pública. Até à finalização dos trabalhos, o acesso ao local está limitado à circulação pedonal e interdito ao estacionamento automóvel.

SETÚBAL: PJ deteve dois suspeitos de tráfico de droga e posse de arma ilegal

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, no âmbito de uma investigação que decorria desde o verão do ano transacto, deteve dois homens e uma mulher, suspeitos da autoria do crime de tráfico de estupefacientes e posse de armas ilegais.

Foram efectuadas várias buscas domiciliárias nas zonas de Setúbal, Beja e Chamusca, tendo sido apreendidos uma pequena quantidade de haxixe, 200 euros e 3550 dinares marroquinos em numerário, uma viatura, dois computadores portáteis e material informático. Foram ainda apreendidas duas carabinas, com miras telescópicas e supressores de som, uma caçadeira  e munições de vários calibres, bem como um bastão e duas matracas.

Os arguidos, de 50, 42 e 38 anos, já com antecedentes policiais, foram presentes à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicada a medida de coacção de apresentações diárias à autoridade policial da sua área de residência.

SETÚBAL: Marinha procura tripulante de navio ao largo do Cabo Espichel

Dois navios mercantes, a corveta Jacinto Cândido e um helicóptero da Força Aérea prosseguem as buscas para tentar localizar o tripulante desaparecido do navio tanque Arbour Kristel, onde ocorreu uma explosão seguida de incêndio, informou a Marinha Portuguesa. Segundo o porta-voz da Marinha, Santos Fernandes, o incêndio que se seguiu à explosão ocorrida às 8h12 no navio tanque Arbour Kristel, com pavilhão das Bahamas, estava a ser combatido pela tripulação às 11h30, numa altura em que o Arbour Kristel estava a cerca de 14 milhas a sudoeste do Cabo Espichel.

De acordo com o porta-voz da Marinha, a explosão ocorreu na proa no navio, que transporta líquidos inflamáveis, mas não há qualquer informação de possíveis derrames nem risco de afundamento. Só depois de debelado o incêndio e de haver garantias de que não há qualquer perigo de derrame é que o navio poderá ser autorizado a entrar em qualquer porto português. A Marinha Portuguesa continua a acompanhar a situação de perto mas, até agora, não houve qualquer pedido de ajuda do navio, para além das buscas para tentar localizar o tripulante desaparecido, que terá caído ao mar.

Fonte: LUSA

SETÚBAL: PJ deteve suspeito de homicídio qualificado

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, identificou e deteve um homem pela presumível autoria material do crime de homicídio qualificado, cometido na tarde do passado sábado, na zona de Agualva de Cima, em Setúbal.

O detido, de 40 anos de idade, trabalhador rural, foi presente às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva. Foi também apreendida a arma de fogo utilizada e uma caçadeira de calibre 12.

BARREIRO: Escolas perderam 222 professores desde 2009

Apesar de se registar um aumento no número de alunos, as escolas do concelho do Barreiro perderam 222 professores desde 2009, alertou esta terça-feira a vereadora da Educação, Regina Janeiro. A autarquia fez a ligação da redução de professores com a criação do mega-agrupamento que juntou a Escola Secundária Augusto Cabrita com o agrupamento 2/3, onde o número de professores que saíram foi acima da média, explicou a autarca.

"Fizemos as contas e, depois da formação do mega-agrupamento, registou-se uma redução de 34 por cento, ou seja, menos 41 professores desde 2009/2010. Temos um aumento de 570 alunos nestes ciclos de ensino. Isto faz-se com o aumento do número de alunos por turma, com a redução da carga horária de algumas disciplinas e com redução de pessoas nos conselhos directivos", disse.

A vereadora criticou a criação dos mega-agrupamentos e referiu que os objectivos são apenas a redução de recursos humanos, afirmando que existe um "desrespeito" pelas posições da autarquia, dos concelhos gerais dos agrupamentos e das direcções das escolas.

Fonte: LUSA

TEMPO: Vento e chuva durante toda a semana

A dia de hoje acordou com chuva e de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), assim se deverá manter durante toda a semana. O fenómeno meteorológico de mau tempo que atingiu os arquipélagos dos Açores e da Madeira no fim-de-semana chegou ao continente que já está a ser afectado por uma depressão complexa que está centrada sobre o Atlântico, entre os Açores e a Península Ibérica. Com a chuva, deve-se também contar com o vento por vezes forte, pelo menos até sexta-feira.

SETÚBAL: Simulacro em escola no Dia Internacional da Protecção Civil

Um curto-circuito num equipamento eléctrico seguido de incêndio foi o cenário escolhido para testar as capacidades operacionais do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros e o plano de emergência da EB1/JI da Azeda, com 265 crianças a frequentar o 1.º ciclo do ensino básico e 75 no pré-escolar. Ao som do alarme, as crianças foram encaminhadas para uma zona de segurança na área desportiva do exterior, acompanhadas por auxiliares e docentes. No exterior do recinto escolar, agentes da PSP criaram um perímetro de segurança e o acesso ao estabelecimento de ensino foi totalmente interdito. Dado o alerta, os bombeiros Sapadores e Voluntários deslocam-se rapidamente ao local do sinistro e verificam a ocorrência de um aluno “ferido”, com necessidade de assistência médica. Feito o salvamento, a criança foi estabilizada no local e transportada para o Hospital de São Bernardo.

Assim se desenrolou o simulacro realizado esta manhã na EB1/JI da Azeda com 21 bombeiros e cinco viaturas, enquadrando-se nas comemorações locais do Dia Internacional da Protecção Civil. Maria das Dores Meira frisou a importância deste tipo de exercícios para a educação das crianças e preparação das forças de protecção e socorro. Uma acção “que testa no terreno os comportamentos de todos os intervenientes. É assim que as situações têm de decorrer, com as crianças em aula, para termos a plena noção da realidade na eventualidade de uma situação em caso de acidente”. A presidente da Câmara Municipal de Setúbal adiantou que “a Autarquia tem feito um grande investimento na área da prevenção, sobretudo nas escolas, agora todas apetrechadas com sistemas de detecção de incêndios e com planos de emergência personalizados, elaborados pelo Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros”.

O coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros, José Luís Bucho, considerou “o balanço do exercício é muito positivo” e frisou que “com este simulacro conseguimos incutir nestes futuros cidadãos responsáveis algumas noções relacionadas com a segurança”, um exercício que “serve para verificar a funcionalidade de equipamentos de segurança e rotinar procedimentos nos estabelecimentos de ensino”.

PAÍS: Governo investe 7 milhões em bombeiros

No dia da Protecção Civil, que se assinalou numa cerimónia na sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Miguel Macedo anunciou novos equipamentos para os bombeiros, rádios SIRESP para as corporações e o início da elaboração das cartas de risco. Nesse sentido, o ministro da Administração Interna, afirmou que foi lançado um aviso para aquisição de equipamento individual para os bombeiros no valor de cinco milhões de euros, considerando tratar-se de “uma medida importante para a protecção individual” destes profissionais. Vão ainda ser entregues mais seis rádios SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) a cada uma das corporações de bombeiros, significando um investimento de 1,3 milhões de euros.

ECONOMIA: Entrega de IRS começa hoje

Os contribuintes que a partir de hoje começam a entregar o IRS referente aos rendimentos recebidos em 2012 não deverão contar com o habitual reembolso de imposto para pagar despesas periódicas ou inesperadas, como seguros ou férias.

Em declarações ao Jornal de Negócios o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues Azevedo, antevê que só caso a caso é possível fazer uma previsão sobre o imposto a pagar ou a receber depois de acertadas as contas , no entanto, o agravamento da fiscalidade vai ter um efeito "muito significativo" nas devoluções às famílias.

Já a DECO considera que "o melhor é preparar-se para replanificar o orçamento familiar", numa publicação sobre o IRS, na qual alerta para a "descida abrupta" dos reembolsos de IRS este ano por causa da redução das deduções à colecta e do fim de alguns benefícios fiscais.

Os cortes no IRS abrangem, principalmente, gastos com a saúde, créditos à habitação, pensões de alimentos e seguros de saúde, e a excepção é a educação cujas despesas continuam dedutíveis em 30%.

Todos os contribuintes que usufruam de rendimentos, provenientes de pensões, trabalho dependente ou trabalho independente, são obrigados a preencher a declaração Modelo 3, de acordo com o Código do IRS. O prazo de reembolso do IRS para os contribuintes que entreguem as declarações via electrónica é de 20 dias.

Datas de entrega IRS em 2013 (rendimentos de 2012)

Entregas em papel:

•1ª Fase - 1 a 31 de Março de 2013, para rendimentos das categorias A e H;

•2ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2013, para os restantes rendimentos.

Entrega via internet:

•1ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2013, para rendimentos das categorias A e H;

•2ª Fase - 1 de Maio a 31 de Maio de 2013, para os restantes rendimentos (prazo alargado pelas Finanças)